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‘Não há provas que atrelem Bolsonaro ao 8/1’, diz defesa do ex-presidente

Supremo retoma análise da suposta trama golpista com sustentações orais da defesa do ex-presidente e de três generais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta quarta-feira (3), o julgamento da Ação Penal nº 2.668, que apura a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. A sessão começou às 9h18 e segue até o meio-dia, com foco nas sustentações orais das defesas.

Sustentação da defesa de Bolsonaro

O advogado Celso Vilardi, responsável pela defesa do ex-presidente, iniciou sua manifestação por volta das 10h15. Ele negou qualquer vínculo de Bolsonaro com os ataques de 8 de janeiro de 2023.

“Não há provas que atrelem Bolsonaro ao 8/1”, afirmou. O advogado também colocou em dúvida a validade da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, usada pela acusação.

Veja uma foto de Celso Vilardi, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro:

Advogado de Bolsonaro - Celso Vilardi
Foto: Reprodução

Defesa do general Augusto Heleno

Antes de Vilardi, o advogado Matheus Milanez apresentou a defesa do general Augusto Heleno, utilizando slides durante a exposição, recurso autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Milanez argumentou que não teve acesso integral aos documentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e criticou a condução do processo:

“O juiz não pode tornar-se protagonista do processo”, disse, acrescentando: “Não existe imparcialidade”.

Ao tentar afastar a imagem de Heleno da de Bolsonaro, completou: “Heleno não pediu apoio, nem apresentou minuta”. No encerramento, pediu a absolvição do general.

O que aconteceu no primeiro dia

Na terça-feira (2), o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abriu a sessão, seguida pela leitura do relatório do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação da PGR, pedindo a condenação de Bolsonaro e dos outros sete réus.

Na mesma data, os advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem e Anderson Torres também realizaram suas sustentações orais.

O STF julgará:

Jair Bolsonaro, ex-presidente; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;  Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Réus - golpe de Estado
Fotos: Reprodução/Portal G1

Os crimes imputados aos acusados são:

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – tentativa de impedir o funcionamento dos poderes constitucionais, com pena de 4 a 8 anos.

Golpe de Estado – ato de tentar depor, por meio de violência, o governo legitimamente constituído. A pena é de 4 a 12 anos.

Organização criminosa – formação de grupo com divisão de tarefas para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.

Dano qualificado – destruição de patrimônio da União, com violência, causando prejuízo relevante. Pena de 6 meses a 3 anos.

Deterioração de patrimônio tombado – destruição de bens protegidos por lei. Pena de 1 a 3 anos.

Próximos passos

Cada advogado tem até uma hora para apresentar seus argumentos. A expectativa é que esta primeira semana de julgamento seja dedicada às defesas, com o voto do relator, Alexandre de Moraes, previsto para a sessão do dia 9 de setembro (terça-feira), já na segunda semana da análise.

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros sete réus deve terminar na próxima sexta-feira, dia12 de setembro.

Maysa Vilela

Jornalista curiosa por natureza, com mais de 10 anos de estrada, movida por conexões fortes, viagens e boas histórias. Acredita que ouvir é o primeiro passo pra escrever com propósito. No Ocorre News, segue conectando pessoas através das palavras.

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