O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (4) o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito para famílias de baixa renda em todo o país. A iniciativa substituirá o Auxílio Gás e deve atender 15,5 milhões de famílias cadastradas no CadÚnico.
Durante evento no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), Lula assinou a medida provisória (MP) que cria o programa. O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
“Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37.
Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, declarou o presidente.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do lançamento.
Como vai funcionar
A distribuição terá início em 30 de outubro e será feita sem atravessadores. Diferentemente do modelo anterior, não haverá repasse em dinheiro: o beneficiário poderá retirar o botijão diretamente nas revendedoras credenciadas.
Segundo o governo, essa mudança aumenta “a eficiência, a transparência e o controle da política pública”.
O programa será operacionalizado de quatro formas:
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Aplicativo do MDS, que permitirá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico;
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Cartão do programa Gás do Povo, a ser criado pelo governo;
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Vale impresso, disponível em agências da Caixa e lotéricas;
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Cartão do Bolsa Família.
As revendas participantes terão identidade visual padronizada.
Quem terá direito
O benefício será destinado a famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759). Terão prioridade os beneficiários do Bolsa Família.
A quantidade de botijões anuais varia de acordo com a composição familiar:
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até 3 botijões para famílias de 2 pessoas;
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até 4 botijões para famílias de 3 pessoas;
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até 6 botijões para famílias com 4 ou mais integrantes.
Impacto regional
De acordo com o governo, a Região Nordeste será a mais beneficiada, com mais de 7,1 milhões de famílias atendidas. Em seguida vêm:
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Sudeste: 4,4 milhões;
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Norte: 2,1 milhões;
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Sul: 1,1 milhão;
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Centro-Oeste: 889 mil.
A expectativa é de que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos todos os anos.
Investimento público
O custeio será integralmente público, sem necessidade de créditos adicionais. Já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$ 3,57 bilhões para este ano e R$ 5,1 bilhões para 2026.
O valor de referência do botijão será definido pelos Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da ANP, respeitando diferenças regionais.
“É importante destacar que o preço de referência não inclui o frete de entrega do gás de cozinha”, informou o governo.
Saúde e segurança
Segundo o IBGE, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada. Entre eles, cerca de 5 milhões de famílias de baixa renda recorrem à lenha devido ao preço elevado do botijão.
A nova política busca reduzir riscos à saúde e à segurança, ao diminuir a exposição à poluição da queima de biomassa e ao uso de álcool como combustível doméstico.
