A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/23, que garante atendimento prioritário no SUS para mães e pais atípicos, responsáveis por filhos com deficiência ou doenças raras.
A medida também contempla cuidadores, facilitando o acesso a consultas, exames e tratamentos em todo o país.
O objetivo é oferecer mais qualidade de vida às famílias, que enfrentam desafios diários na busca por acompanhamento médico, apoio psicológico e programas de assistência.
Segundo especialistas, a inclusão desse público na lista de prioridade representa um avanço significativo na rede de proteção social.
A relatora da proposta, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), destacou que o projeto busca agilidade no atendimento e mais acolhimento.
O texto também prevê a regulamentação do uso de cordões inclusivos, como o de quebra-cabeça (símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), para facilitar o reconhecimento e atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde.
Durante a votação, deputados de diferentes partidos manifestaram apoio à iniciativa, ressaltando a importância de aliviar a sobrecarga emocional e física dos cuidadores.
Parlamentares afirmaram que a medida representa um passo importante para humanizar o SUS e tornar o sistema mais acessível a quem enfrenta maior vulnerabilidade.
Agora, o projeto segue para análise no Senado Federal. Caso aprovado, será um marco na ampliação dos direitos de pais, mães e cuidadores de crianças com necessidades especiais, garantindo que recebam a assistência necessária para continuar exercendo seu papel fundamental no cuidado.
A aprovação também abre espaço para debates sobre inclusão e acessibilidade no sistema público de saúde, apontando para a necessidade de políticas mais sensíveis às realidades familiares que envolvem deficiência ou doenças raras.
Com a nova medida, o SUS pode dar um passo importante rumo a um atendimento mais ágil, humanizado e inclusivo, alinhado às demandas sociais atuais.
