O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) suspendeu, nesta quinta-feira (31), as investigações contra o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud.
A decisão foi tomada após a concessão de um habeas corpus, um dia depois da deflagração da Operação Caixa Preta, que apura possíveis crimes eleitorais no estado.
Segundo o desembargador Jésus Nascimento, relator do caso, não há elementos suficientes que vinculem Xaud às acusações investigadas.
“Verifica-se, em juízo de cognição sumária, a presença de elementos que evidenciam a plausibilidade do direito invocado”, diz um trecho da decisão.
No despacho, o desembargador ainda apontou a ausência de indícios concretos de autoria e materialidade delitiva que justificassem a continuidade da apuração. Segundo ele, não há elementos suficientes que vinculem Xaud à prática de ilícitos.
A defesa de Samir Xaud foi responsável pelo pedido de habeas corpus, argumentando que não há qualquer indício de conduta ilícita por parte do presidente da CBF. O advogado Rafael Carneiro reforça que o Ministério Público não apontou envolvimento direto de seu cliente nos fatos sob investigação.
“A suspensão da investigação baseia-se na ausência de qualquer indício de ilícito quanto ao presidente Samir, exatamente como reconheceu o MP”, afirmou Carneiro.
Segundo o advogado, a decisão do TRE reforça a confiança nas instituições e destaca a importância de que investigações sejam conduzidas com responsabilidade, evitando “arbitrariedades e açodamentos”.
