Francisca da Silva de Souza, de 72 anos, vive na periferia de Fortaleza (CE). Analfabeta, viúva, pensionista do INSS e manicure para complementar a renda, ela descobriu recentemente que figurava como presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen) — entidade que chegou a ter quase 492 mil associados em maio de 2024.
Segundo informações do portal ‘G1’, as investigações apontam que a associação descontava mensalidades diretamente dos benefícios de aposentados sem autorização, movimentando milhões de reais todos os meses.
Operação contra fraudes
A Aapen é uma das cerca de 30 entidades investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em um esquema que pode ter causado prejuízo de até R$ 6 bilhões.
Em abril de 2024, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, que identificou possíveis fraudes em descontos realizados nos pagamentos do INSS.
Ação da Defensoria
Na última terça-feira (20), a Defensoria Pública do Ceará ajuizou ação na Justiça afirmando que Francisca “foi indevidamente inserida como dirigente de uma entidade da qual jamais participou ativamente, não exercendo qualquer função de gestão ou controle”.
A defensoria destaca que a idosa passou a receber centenas de cartas de cobrança e já responde a mais de 200 processos na Justiça.
“Resta evidente que não se trata de presidente ou administradora de qualquer associação, mas sim de uma hipervulnerável enganada por pessoas inescrupulosas, assumindo, em razão da sua falta de informação, a condição de ‘laranja’”, diz a petição.
O órgão pede a exclusão do nome da pensionista dos registros da Aapen e o fim de qualquer responsabilização pelas supostas irregularidades.
Como a idosa virou presidente?
De acordo com a defesa, Francisca foi procurada em 2023 por uma mulher identificada como Liduína, que teria oferecido um empréstimo. A proposta envolvia a assinatura de documentos apresentados por advogados, momento em que ela teria sido registrada como presidente da associação.
Para comprovar o golpe, a idosa anexou ao processo mensagens e áudios trocados com os advogados. Em uma das conversas, de maio deste ano, ela reclama das cobranças e teme ter o CPF cancelado. Um dos profissionais responde que não haveria risco.
Ligação com investigados
A Aapen já foi presidida pela advogada Cecilia Rodrigues da Mota, também investigada pela Polícia Federal. Segundo a PF, o escritório de Cecilia recebeu valores de associações suspeitas e os transferiu para empresas ligadas a familiares de servidores do INSS.
Um relatório do inquérito aponta que presidentes de pelo menos dez associações podem ter sido usados como “laranjas”, incluindo Francisca.
Defesa dos citados
Um dos advogados que trocou mensagens com a idosa, Ricardo Santiago, afirmou que o áudio anexado ao processo “foi tirado de contexto” e que não tem ligação com os fatos alegados.
A reportagem do portal ‘G1’ não conseguiu contato com Cecilia Rodrigues da Mota nem com os atuais representantes da Aapen.
Atualmente, existem 13 inquéritos abertos pela PF para apurar as fraudes em cinco estados e no Distrito Federal. Até o momento, foram apreendidos R$ 176,7 milhões em bens e diversas contas bancárias foram bloqueadas. Dois suspeitos seguem presos preventivamente.
