A Embaixada do Brasil comunicará oficialmente nesta sexta-feira (29) o USTR (Representante Comercial dos Estados Unidos) sobre o início de um processo que pode resultar na aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica contra o país norte-americano. A medida é uma reação à tarifa de 50% imposta a produtos brasileiros.
Na noite de quinta-feira (28), o Itamaraty acionou a Camex (Câmara de Comércio Exterior) para dar início a consultas e investigações sobre o caso, após autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Caminho diplomático aberto
Segundo integrantes do governo, o processo até uma eventual retaliação deve ser longo. A notificação abre espaço para que os Estados Unidos apresentem sua posição, permitindo negociações diplomáticas em qualquer momento.
“O Brasil tem repetido que não se recusa a negociar os termos comerciais”, afirmam autoridades. O próprio presidente Lula reforçou essa disposição ao dizer:
“A hora que eles quiserem negociar, o Lulinha paz e amor está de volta”, durante a cerimônia de nomeação dos novos diretores de agências reguladoras no Palácio do Planalto.
Alckmin: soberania e diálogo
Em viagem ao México, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que espera que a abertura do processo acelere as conversas bilaterais.
“Espero que isso ajude a acelerar o diálogo e a negociação, que é o que o presidente Lula tem nos orientado.
Primeiro, soberania nacional, o país não abre mão da sua soberania. No estado democrático, os poderes são separados. De outro lado, diálogo e negociação. Essa é a disposição do Brasil”, afirmou Alckmin.
Prazos e possíveis contramedidas
A Camex terá até 30 dias para elaborar um relatório técnico sobre a compatibilidade da sobretaxa norte-americana com a Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula neste ano.
Caso o parecer aponte possibilidade de aplicação da legislação, será criado um grupo específico para sugerir contramedidas, que podem incluir retaliações no comércio de bens, serviços e propriedade intelectual.
Contexto internacional
A iniciativa brasileira é frequentemente comparada à Seção 301 dos EUA, instrumento utilizado por Washington para investigar práticas comerciais consideradas desleais e autorizar medidas de retaliação. O Brasil se tornou alvo dessa investigação após o anúncio do chamado “tarifaço” pelo ex-presidente Donald Trump.
