Um animador de festas infantis foi preso nesta terça-feira (30), em Cascadura, na zona Norte do Rio de Janeiro, suspeito de abusar sexualmente de crianças durante eventos em que trabalhava.
Segundo a Polícia Civil, a investigação começou após uma mãe procurar a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) para relatar o que a filha contou. A menina afirmou ter sido violentada pelo homem, que estava fantasiado de Homem-Aranha em uma festa.
Relato da vítima
Em depoimento especial, a criança declarou que o suspeito a tocou de forma inapropriada, deixando-a bastante abalada.
Histórico internacional
As investigações apontaram que o homem já havia sido reportado por órgãos internacionais como consumidor de pornografia infantil.
Apreensão de provas
Durante a operação, policiais cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do investigado.
“O laudo pericial apontou o armazenamento de vasto material contendo pornografia com crianças”, destacou a Polícia Civil.
Prisão preventiva
Diante das provas reunidas, a Justiça decretou a prisão preventiva do animador de festas, que agora responde pelo crime de estupro de vulnerável.
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e ocorre quando há qualquer ato sexual contra menores de 14 anos, pessoas que não têm discernimento para a prática do ato ou que, por enfermidade ou deficiência, não possam oferecer resistência.
No Brasil, a lei considera que crianças e adolescentes nessa condição não têm capacidade legal de consentir, garantindo maior proteção à infância e adolescência.
A pena pode chegar a até 15 anos de prisão, reforçando o dever do Estado e da sociedade de proteger os menores contra qualquer forma de violência sexual.
