A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu nesta terça-feira (26) reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio da boate Kiss, ocorrido em 2013 em Santa Maria.
Os desembargadores confirmaram a validade do júri realizado em 2021, mas, por unanimidade, readequaram as penas aplicadas. Apesar da redução, as prisões preventivas dos réus foram mantidas. Ainda cabe recurso da decisão.
Segundo a relatora, desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, não houve contrariedade entre a decisão dos jurados e as provas apresentadas no processo.
“As penas finais ficam, portanto, em 11 anos de reclusão para Luciano e Marcelo, e 12 anos de reclusão para Elisandro e Mauro no regime fechado. Por fim, são mantidas também as prisões dos acusados, tendo em vista o regime inicial fixado e o entendimento sufragado pelo STF”, afirmou.
Como ficam as novas penas
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Elissandro Callegaro Spohr: de 22 anos e 6 meses para 12 anos
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Mauro Londero Hoffmann: de 19 anos e 6 meses para 12 anos
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Marcelo de Jesus dos Santos: de 18 anos para 11 anos
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Luciano Bonilha Leão: de 18 anos para 11 anos
O desembargador Luiz Antônio Alves Capra destacou: “Acompanhando o brilhante voto da eminente relatora, votando por dar parcial provimento aos apelos defensivos para readequar as penas aplicadas nos termos do voto condutor”.
Já a desembargadora Viviane de Faria Miranda reforçou: “Eu voto, presidente, em acompanhar na íntegra o voto da relatora para dar parcial provimento aos recursos defensivos, para reduzir as penas finais de Luciano e Marcelo a 11 anos de reclusão e de Elissandro e Mauro a 12 anos de reclusão”.
Os condenados pela tragédia da Boate Kiss foram: Os sócios do estabelecimento Elissandro Callegaro Spohr (Kiko) e Mauro Londero Hoffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos; e o ajudante da banda Luciano Bonilha Leão.
Veja fotos dos condenados:
Entenda o andamento do processo
A tragédia da boate Kiss passou por diferentes etapas judiciais ao longo da última década:
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Agosto de 2022: o TJ-RS anulou o julgamento do júri, alegando irregularidades na escolha dos jurados e na condução do processo.
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Setembro de 2023: o ministro Dias Toffoli, do STF, atendeu a recursos da PGR e do Ministério Público gaúcho.
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Fevereiro de 2024: a 2ª Turma do STF formou maioria para manter a condenação e a prisão dos réus.
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Abril de 2024: Toffoli votou para negar novos recursos apresentados pelas defesas.
- Agosto de 2025: Redução de 10 a 7 anos nas penas dos quatro condenados.
Confira o momento em que a decisão da redução das penas foi anunciada pelo desembargador:
Atenção. @TJRSoficial reduz penas dos réus do processo da Boate Kiss (242 mortos) da seguinte forma:
Elissandro Sphor (dono da Kiss) 22 para 12 anos
– Mauro Hoffmann (sócio da Kiss) 19 para 12 anos
– Marcelo dos Santos (banda) 18 para 11 anos
– Luciano Leão (banda) 18 p/11 anos pic.twitter.com/F7ea5fROl1— Eduardo Matos (@_eduardomatos) August 26, 2025
Relembre a tragédia
O incêndio aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, durante o show de uma banda na boate Kiss, em Santa Maria.
O fogo teria começado após o acionamento de um artefato pirotécnico no palco, atingindo a espuma usada no isolamento acústico. A fumaça tóxica se espalhou rapidamente, levando à morte de 242 pessoas e deixando 636 feridos.
Muitas vítimas morreram por asfixia, pois o tumulto impedia as pessoas de saírem da boate. Relatos de bombeiros apontam que parte do público tentou escapar pelo banheiro, acreditando ser uma saída, e acabou presa no local.
A redução das penas gerou repercussão nas redes sociais. “Somente lamento a redução das penas. O julgamento refletia a resposta mais efetiva à tragédia ocorrida em Santa Maria”, afirmou um internauta.
“Julgamento da Boate Kiss e a relatora votou pelo reconhecimento do dolo eventual. Este julgamento é uma das maiores injustiças deste país”, declarou mais uma pessoa.
Ela se referiu ao entendimento da Justiça que os agentes não pretendia diretamente o resultado ilegal, mas tinha ciência da possibilidade de sua ocorrência e, mesmo assim, prosseguiu com a conduta por indiferença ou aceitação do risco de que o resultado acontecesse.
Confira uma foto de manifestantes exibindo os rostos das mais de 240 vítimas do incêndio na Boate Kiss:
