A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta terça-feira (11) um decreto que impõe 16 novas regras para o uso das praias da cidade.
A medida, assinada pelo prefeito Eduardo Paes, entra em vigor em 15 dias e terá como foco a proibição de caixas de som, instrumentos e apresentações musicais ao longo da orla.
As normas abrangem toda a extensão da praia, incluindo areia, calçadões, barracas, quiosques e áreas públicas próximas. O objetivo, segundo a gestão municipal, é reorganizar a convivência entre frequentadores, moradores e trabalhadores e preservar a ordem urbana.
“A orla não pode continuar sendo usada de forma desorganizada. Algumas atividades licenciadas ultrapassaram limites, agindo como se o espaço fosse privado. Nosso foco agora é garantir harmonia e responsabilidade”, afirmou Paes.
A prefeitura reforçou que a fiscalização será intensificada e que quem desrespeitar as regras enfrentará punições mais severas.
Além da questão da convivência, o decreto também busca proteger o meio ambiente e o bem-estar coletivo, já que o excesso de barulho e atividades não reguladas vinham sendo alvo de reclamações frequentes.
O decreto faz parte de uma estratégia mais ampla de valorização da orla carioca, considerada patrimônio cultural e ambiental da cidade.
A gestão municipal afirmou que o cumprimento das novas regras será acompanhado de perto por equipes de fiscalização, com apoio da Guarda Municipal e da Secretaria de Ordem Pública (Seop).
As mudanças já geram debate entre frequentadores: enquanto alguns apoiam a iniciativa pela promessa de mais tranquilidade nas praias, outros criticam o que consideram uma restrição excessiva ao lazer popular.
