O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana a fase decisiva do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” de uma suposta trama golpista. Após as manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e as sustentações orais das defesas, os ministros da Primeira Turma começam a votar.
O relator da Ação Penal nº 2.668, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar seu voto, às 9h desta terça-feira (9). Em um parecer considerado extenso, ele deve levar cerca de quatro horas para expor os fatos, avaliar provas e indicar se cada réu será condenado ou absolvido.
Segundo a denúncia da PGR, Bolsonaro é apontado como líder de organização criminosa, o que pode aumentar sua eventual pena. Moraes também deverá responder a questionamentos das defesas e deliberar sobre as chamadas preliminares, questões processuais que precisam ser definidas antes da conclusão.
Acusações em análise
Os oito réus são acusados de crimes contra a ordem democrática. Sete deles respondem a cinco acusações; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL) responde a três.
Entre os crimes imputados estão:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Golpe de Estado;
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Dano qualificado pela violência contra o patrimônio da União (exceto Ramagem);
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Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem).
No caso de Ramagem, duas acusações foram suspensas por decisão do STF, atendendo parcialmente a pedido da Câmara dos Deputados.
O STF julgará:
Jair Bolsonaro, ex-presidente; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Prazos e expectativas
Depois do voto de Moraes, será a vez do ministro Flávio Dino, que deve gastar cerca de duas horas para se manifestar ainda nesta terça-feira (9).
Já o ministro Luiz Fux está previsto para votar na quarta-feira (10), data em que pode apresentar divergências em relação ao relator, especialmente sobre a dosimetria das penas e pontos relacionados às delações de Mauro Cid.
Na sequência, votarão Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, o que deve levar o julgamento até 11 de setembro. A previsão de encerramento é para sexta-feira (12), quando deve ser feita a dosimetria da pena, ou seja, o ajuste final que define as punições para cada réu.
O julgamento do ex-presidente e de seus aliados no STF marca um dos momentos mais relevantes da Corte neste ano. A expectativa é de que as sessões avancem rapidamente, com baixa probabilidade de pedidos de vista que atrasem a conclusão.
Especialistas afirmam que se condenado na ação do golpe, Jair Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão, caso a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aplique as penas máximas.
