O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. As sessões extraordinárias devem ocorrer até 12 de setembro.
No chamado núcleo 1 do processo — apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o grupo central da suposta organização criminosa — serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados:
-
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
-
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
-
Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
-
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
-
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
-
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
-
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O processo conta, ao todo, com 34 réus. As datas para julgamento dos demais ainda não foram definidas.
Acusações contra Bolsonaro
A PGR aponta Bolsonaro como “principal articulador, maior beneficiário e autor” de ações que visariam interromper o Estado Democrático de Direito e manter-se no cargo mesmo após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
Os crimes atribuídos incluem:
-
Organização criminosa armada;
-
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
-
Golpe de Estado;
-
Dano qualificado contra o patrimônio da União;
-
Deterioração de patrimônio tombado.
Se condenado em todas as acusações, Bolsonaro pode receber pena máxima de 43 anos de prisão.
Como será o julgamento?
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Antes, a PGR terá duas horas para apresentar seus argumentos, seguida pela defesa de cada réu, com uma hora para cada manifestação.
Na sequência, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. No entanto, essa ordem pode ser alterada.
Entre os advogados do ex-presidente, existe expectativa de que Fux possa pedir vista, ou seja, o ministro pode solicitar mais tempo para analisar um processo antes de votar, o que suspenderia o julgamento e adiaria a decisão final.
