As denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet mais que dobraram nos últimos seis dias, após a publicação de um vídeo do influenciador Felca que expôs a gravidade do problema nas redes sociais.
Segundo informações divulgadas no ‘Jornal Nacional’, o Disque 100, canal do governo para denúncias de violações de direitos humanos, recebeu mais de mil registros desde o dia 6. Já a ONG SaferNet registrou aumento de 114% nas notificações relacionadas a pornografia infantil em plataformas digitais.
Autoridades alertam para riscos na exposição de imagens
A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, alertou para o uso indevido de fotos comuns publicadas por pais e responsáveis:
“A internet é a rua, é um lugar público perigoso”, destacou a juíza, que continuou:
“Você iria para a rua com um pacote de fotos da sua filha de biquíni, do seu filho sem camisa jogando futebol, da sua filha fazendo balé e sairia distribuindo essas fotos para um estranho que estivesse passando?”.
Segundo a magistrada, 90% do material encontrado em grupos de pedofilia não é explícito, mas composto por imagens e vídeos do dia a dia das crianças, compartilhados nas redes sociais sem restrição.
Crescimento de grupos no Telegram preocupa
Em fevereiro, a SaferNet já havia identificado aumento de 80% no número de canais no Telegram que compartilhavam conteúdo de abuso infantil, reunindo 1,4 milhão de usuários sem moderação adequada.
Para o presidente da ONG, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, em entrevista ao ‘Jornal Nacional’:
“Os números comprovam que há um aumento sistêmico, consistente e persistente do problema e que exige uma resposta à altura por parte dos reguladores.”
Ações no Congresso e possíveis mudanças na lei
O governo anunciou que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para regular e punir big techs que não removam conteúdo criminoso. No Senado, 70 parlamentares já assinaram pedido para abertura de uma CPI sobre a atuação de influenciadores e plataformas. Na Câmara, surgiram 35 novos projetos sobre o tema.
O presidente da Casa, Hugo Motta, declarou:
“Existem matérias que são urgentes. E existem matérias que são mais do que urgentes: elas são inadiáveis. Porque uma infância perdida não se recupera.”
Propostas de responsabilização das plataformas
Um dos projetos prontos para votação, do senador Alessandro Vieira (MDB), prevê multas e até proibição de atividades para empresas que não cumprirem a lei, além de responsabilização civil e criminal.
“Elas têm as ferramentas, então elas sabem perfeitamente se é uma criança ou é um adulto que está usando a ferramenta, […] mas elas se preocupam apenas em extrair dados e rendimento daquilo”, afirmou Vieira.
A Sociedade Brasileira de Pediatria também se posicionou a favor da responsabilização das plataformas, ressaltando que “cada dia sem essa proteção é um dia a mais de risco para milhões de crianças brasileiras”.
