A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix terão acesso a uma nova funcionalidade: o “botão de contestação”. O recurso, anunciado pelo Banco Central (BC), foi criado para facilitar a devolução de valores em situações de fraude, golpe ou coerção.
Segundo o BC, a contestação será feita de forma totalmente digital pelo aplicativo da instituição financeira do cliente, dispensando a interação humana no primeiro momento. A ferramenta faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e não será válida para casos de erro de digitação ou arrependimento após uma transferência.
Como funciona o botão de contestação
De acordo com o BC, ao acionar a função, a informação é imediatamente enviada ao banco recebedor, que deve bloquear os recursos na conta do golpista, caso ainda estejam disponíveis.
O Chefe Adjunto do Decem (Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro) do BC, Breno Lobo, explicou o processo:
“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação.”
O Banco Central destacou que valores parciais também poderão ser bloqueados durante o procedimento.
O que fica de fora da contestação
Apesar da novidade, o Banco Central reforçou que o recurso não será aplicado em casos de desacordo comercial, arrependimento do pagador ou erros de envio, como digitar uma chave Pix incorreta. Situações envolvendo terceiros de boa-fé também não se enquadram na nova funcionalidade.
Medida busca reduzir agilidade dos golpistas
Atualmente, os criminosos costumam transferir rapidamente os valores recebidos para diversas contas, esvaziando a conta de origem antes que haja tempo hábil para contestação.
Com o “botão de contestação”, a expectativa é tornar o bloqueio mais ágil, aumentando as chances de recuperar o dinheiro das vítimas.
