São Paulo aprova isenção de IPVA para motos de até 180 cilindradas
Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa beneficia milhões de motociclistas e também cancela débitos de IPVA para pessoas com deficiência
STF derruba tese do marco temporal e invalida limite de 1988 para terras indígenas
Por 9 votos a 1, STF decide que povos indígenas não precisam comprovar posse das terras em 5 de outubro de 1988