Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que uma ONG ligada à produtora do filme “Dark Horse” atuou como estrutura de fachada para desviar recursos do Sistema S em diferentes estados do país. As informações são de uma investigação exclusiva do The Intercept Brasil.
Segundo os relatórios, o Instituto Conhecer Brasil (ICB) recebeu cerca de R$ 11 milhões do Conselho Nacional do Sesi (CN-Sesi) entre 2017 e 2018 para a realização de eventos como a Feira da Cidadania em sete estados e uma ação no Distrito Federal. Desse total, ao menos R$ 2,4 milhões teriam sido superfaturados.
De acordo com a CGU, o ICB operava sem funcionários registrados, sem capital social relevante e sem capacidade operacional para executar projetos de grande porte.
Mesmo assim, firmava contratos e repassava integralmente os valores a empresas terceirizadas, também apontadas como de fachada.
Essas empresas, sediadas em Brasília, apresentavam características em comum:
- Mesma sócia-administradora
- Endereços próximos ou no mesmo lote
- Ausência de funcionários registrados, segundo dados da Rais
Os auditores identificaram que o dinheiro seguia um fluxo direto: saía do Sesi, passava pelo ICB e era direcionado a esse grupo empresarial.
Os relatórios detalham irregularidades em oito unidades da federação, com diferentes padrões de sobrepreço e falhas na execução:
- Pará: mais de R$ 1,3 milhão em sobrepreço
- Rio Grande do Norte: cerca de R$ 880 mil em prejuízo
- Piauí: margens infladas de até 748%
- Distrito Federal: de R$ 350 mil pagos, apenas R$ 80 mil teriam sido efetivamente usados no evento
Além disso, há registros de notas fiscais emitidas antes da execução dos serviços, indício de simulação de prestação de contas.
A CGU também encontrou divergências entre o que foi pago e o que foi entregue. Em um dos casos, no Rio Grande do Norte, a ONG cobrou por:
- 20 banheiros químicos
- 48 refletores
Mas os registros fotográficos mostraram apenas 7 banheiros e 10 refletores instalados.
No Tocantins, cerca de R$ 93 mil não tiveram comprovação documental, enquanto na Bahia houve sobrepreço em serviços como locação de veículos e shows.
Outro ponto destacado pelas auditorias é a rapidez incomum na liberação de recursos. Em um episódio, a aprovação, assinatura de contrato e transferência de R$ 460 mil ocorreram em apenas 11 minutos.
O procedimento ignorou alertas internos da área jurídica do próprio Sesi, que solicitava comprovação de preços compatíveis com o mercado.
A presidente do ICB, Karina Ferreira da Gama, também é proprietária da produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a investigação, ela também é alvo de apuração em outro caso, envolvendo um contrato milionário para fornecimento de internet em comunidades, com suspeitas de execução parcial e preços acima do mercado.
Embora o Sesi seja uma entidade privada, os recursos envolvidos têm origem em contribuições compulsórias do setor industrial, o que lhes confere natureza pública e sujeição à fiscalização da CGU.
Diante das irregularidades, o órgão recomendou:
- Abertura de processos administrativos para apurar responsabilidades
- Medidas para recuperação dos valores desviados
Em nota, o CN-Sesi afirmou que é fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que ingressou com ações judiciais para recuperar cerca de R$ 9,5 milhões.
A entidade também alegou “inviabilidade jurídica” para não instaurar processos internos contra gestores envolvidos.
A CGU informou que segue acompanhando o caso e não descarta novas medidas, como a abertura de uma Tomada de Contas Especial, caso os valores não sejam recuperados.
As pessoas citadas na investigação não responderam aos questionamentos até a publicação.
