A quantidade de cacau no chocolate do Brasil pode passar a seguir novos padrões legais. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece percentuais mínimos de cacau para diferentes tipos de chocolate. O texto agora retorna ao Senado para nova análise.
A proposta tem como objetivo regulamentar a composição dos produtos, melhorar a transparência para o consumidor e fortalecer a cadeia produtiva do cacau no país.
O projeto define critérios específicos para cada tipo de chocolate, elevando as exigências atuais em alguns casos.
Veja como ficam os mínimos estabelecidos:
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Chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau
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Chocolate intenso: mínimo de 35% de sólidos totais de cacau
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Sendo pelo menos 18% de manteiga de cacau
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E 14% de sólidos isentos de gordura
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Chocolate ao leite: mínimo de 25% de sólidos totais de cacau
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Com pelo menos 14% de sólidos de leite ou derivados
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Chocolate branco: mínimo de 20% de manteiga de cacau
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E 14% de sólidos totais de leite
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Atualmente, a regulamentação da Anvisa exige apenas 25% de cacau para produtos classificados como chocolate, o que deve ser atualizado caso o projeto avance.
Durante a tramitação, houve alteração nos termos utilizados para classificar os produtos.
No Senado, o texto fazia referência a chocolate amargo e meio amargo. Já na Câmara, a nomenclatura foi ajustada para “chocolate intenso”.
Segundo o relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a mudança busca:
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Maior clareza para o consumidor
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Padronização com expectativas de mercado
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Melhor comunicação sobre concentração de cacau
A proposta também prevê regras mais claras sobre a forma como as informações devem aparecer nas embalagens.
Entre os principais objetivos do projeto estão:
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Garantir informação adequada ao consumidor
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Harmonizar a legislação brasileira com padrões internacionais
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Estimular a qualidade dos produtos
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Valorizar o cacau nacional
O projeto pode ter efeitos diretos na indústria e na produção de cacau no Brasil.
De acordo com o relator, a medida tem potencial para:
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Fortalecer cadeias produtivas regionais
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Estimular o crescimento do setor
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Aumentar a competitividade internacional
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Contribuir para a soberania econômica
A mudança também pode impactar fabricantes, que terão que adequar fórmulas e rotulagens para atender às novas exigências.
Apesar da aprovação na Câmara, o texto ainda precisa passar por nova análise no Senado.
Caso seja aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial. Se houver mudanças, o projeto retorna novamente para avaliação dos deputados.
