O governo federal assinou neste sábado (21), em Nova Delhi, três acordos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) de medicamentos oncológicos no SUS, com investimento estimado de até R$ 722 milhões no primeiro ano, podendo alcançar R$ 10 bilhões em 10 anos.
A formalização ocorreu durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os acordos utilizam o poder de compra do Estado para viabilizar a produção nacional de três medicamentos imunoterápicos:
Pertuzumabe
Dasatinibe
Nivolumabe
Esses fármacos são usados no tratamento de diferentes tipos de câncer avançado, como mama, pele e leucemias, e podem custar até R$ 100 mil por paciente. Parte deles ainda não é disponibilizada de forma ampla no SUS.
Segundo o Ministério da Saúde, as parcerias integram a estratégia de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com foco em internalização da produção, transferência de tecnologia, redução da dependência externa e ampliação da autonomia produtiva.
A fabricação no Brasil busca garantir maior estabilidade no fornecimento e ampliar o acesso a terapias de alta complexidade.
Como funcionarão as parcerias
Nivolumabe
Produção por meio de cooperação entre:
Bahiafarma (parceira pública)
Bionovis
Dr. Reddy’s Laboratories
Pertuzumabe
Parceria entre:
Bahiafarma
Bionovis
Biocon Biologics do Brasil
Dasatinibe
Execução por meio de:
Fundação para o Remédio Popular
Biocon Pharma
Nortec Química
Cooperação Brasil–Índia em saúde
Durante a missão oficial, também foi prorrogado por 5 anos o Memorando de Entendimento entre os dois países na área da saúde. A cooperação inclui:
Produção de medicamentos e vacinas
Insumos farmacêuticos ativos
Biofabricação
Desenvolvimento de biológicos
Saúde digital, telessaúde e inteligência artificial
A cooperação prevê ainda intercâmbio técnico em oncologia, diabetes, doenças cardiovasculares e prevenção de doenças crônicas.
A Fundação Oswaldo Cruz assinou dois memorandos com empresas indianas:
Com a Biocon Pharma, para transferência de tecnologia em doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras
Com a Lupin, para produção local de medicamentos contra doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose, malária, hanseníase e doença de Chagas
As iniciativas serão conduzidas por Farmanguinhos/Fiocruz e fazem parte da estratégia de ampliar a capacidade produtiva nacional e o acesso a medicamentos no SUS.
