Entenda por que Fábio Porchat pode se tornar ‘persona non grata’ no Rio

Humorista reagiu com ironia nas redes sociais após aprovação do projeto na CCJ da Assembleia do Rio de Janeiro

O ator e humorista Fábio Porchat publicou um vídeo nas redes sociais ironizando a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de um projeto que o declara “persona non grata” no estado.

A proposta foi aprovada na quarta-feira (13) e ainda será analisada pelo plenário da Casa.

No vídeo, o humorista afirmou que a medida o deixa “orgulhoso” e criticou ironicamente o fato de parlamentares discutirem o tema em vez de pautas ligadas à segurança pública e infraestrutura do estado.

“Deputado chateado comigo, é o negócio que enche o meu peito de orgulho”, declarou Porchat.

O projeto é de autoria do deputado estadual Rodrigo Amorim (PL), presidente da CCJ.

Segundo o parlamentar, a proposta representa uma “sanção moral” em razão de manifestações públicas do artista consideradas ofensivas à imagem do Rio de Janeiro e de figuras políticas do país.

A votação terminou em 4 votos favoráveis e 2 contrários.

Votaram a favor Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL).

O autor da proposta se absteve. Já os deputados Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD) votaram contra.

Reação de Fábio Porchat à proposta

Durante a gravação publicada nas redes sociais, Porchat afirmou que deputados poderiam estar discutindo temas mais urgentes para a população fluminense.

“Todos os deputados que podiam estar debatendo segurança pública do Rio, quem vai ser o governador, que não tem governador, que eu vi agora. Podia estar atrás de milícia, tentando levar saneamento básico para as comunidades, mas eles estão pensando em mim”, comentou.

O humorista também citou nomes ligados à política do estado ao comparar o tratamento dado pela Alerj ao seu caso.

“É um orgulho ser ‘persona non grata’… Flordelis não é. Os Irmãos Brazão, que comandaram a milícia, até mandaram matar Marielle, não são. Fabrício Queiroz, que é um querido, que tá sumido agora, também não”, afirmou.

Ao final do vídeo, o ator fez novo comentário em tom irônico antes da futura votação em plenário.

“Fica aqui meu apelo, por favor, pensa com carinho, me dá essa chance”.

Veja o vídeo de Fábio Porchat reagindo à decisão da Alerj:

Projeto não prevê punições legais

O relator do projeto, deputado Alexandre Knoploch (PL), afirmou que a proposta não gera consequências jurídicas ao humorista e possui apenas caráter simbólico.

“A aprovação dessa lei não implica sanção jurídica alguma. Ele não será penalizado de nenhuma forma, nem impedido de vir ao Rio, o que sequer compete ao Estado.

Trata-se apenas de uma sanção moral”, declarou.

O termo “persona non grata” é utilizado tradicionalmente nas relações diplomáticas para indicar que um representante estrangeiro deixou de ser bem-vindo em determinado país, conforme previsto na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

No caso em discussão, porém, Porchat é natural do Rio de Janeiro. A proposta tem caráter simbólico e busca aplicar uma espécie de “sanção moral” ao humorista, sinalizando que ele não seria bem-vindo politicamente no estado.

Deputados questionam constitucionalidade

Durante a sessão da CCJ, o deputado Luiz Paulo (PSD) criticou a constitucionalidade do projeto e afirmou que a Assembleia já possui instrumentos regimentais, como moções de repúdio, para manifestações políticas.

“Eu fiz um voto escrito pela inconstitucionalidade desse projeto de lei. Já existe, no regimento interno da Casa, a moção de repúdio.

Em relação a classificar uma pessoa como persona non grata, isso não cabe à Alerj”, afirmou o parlamentar.

Segundo Luiz Paulo, caso a proposta seja aprovada em plenário, poderá ser alvo de ações diretas de inconstitucionalidade na Justiça.

Falas contra Bolsonaro entram na justificativa do projeto

A justificativa do projeto cita manifestações públicas de Fábio Porchat contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O humorista costuma demonstrar posicionamentos políticos críticos ao ex-chefe do Executivo e, em vídeos publicados nas redes sociais e em esquetes de humor, já fez ataques diretos ao político.

Em uma das gravações resgatadas pelo deputado Rodrigo Amorim (PL), Porchat aparece simulando uma ligação para integrantes da equipe de Bolsonaro e diz frases como “vai tomar no cu” e “vai à merda”.

O parlamentar reuniu ainda trechos em que o artista afirma que “religiosos não devem interferir nas decisões da sociedade com base em suas crenças”.

Na mesma publicação em que defendeu o projeto contra Fábio Porchat, o deputado Rodrigo Amorim também citou o ator Juliano Cazarré.

O deputado contrapôs os posicionamentos dos dois artistas nas redes sociais: enquanto criticou Porchat por declarações consideradas ofensivas e por manifestações políticas contra Jair Bolsonaro, Amorim elogiou Cazarré por conteúdos ligados à religião, família e masculinidade.

Recentemente, Cazarré esteve no centro de debates nas redes após divulgar um curso para homens que aborda liderança, família, espiritualidade, além de discutir temas relacionados à masculinidade.

Além de defender o projeto que declara Porchat “persona non grata”, o parlamentar apresentou uma proposta de homenagem a Cazarré na Alerj.

Agora confira um vídeo ‘polêmico’ publicado por Porchat simulando uma ligação para o ex-presidente Jair Bolsonaro:

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