A proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso) entra em uma semana decisiva na Câmara dos Deputados.
O relator do texto, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar na quarta-feira (20) a primeira versão do parecer, consolidando as negociações feitas nas últimas semanas.
O modelo em discussão prevê a redução da carga semanal de 44 para 40 horas, além da adoção de dois dias de descanso, sem corte salarial.
A proposta funciona como um regramento geral, deixando ajustes mais específicos para legislação posterior.
O debate mais sensível gira em torno da forma como a mudança será implementada.
Entre as possibilidades em discussão estão:
- redução gradual de 1 a 2 horas por ano
- aplicação imediata da nova carga horária
- modelos híbridos de adaptação
Setores produtivos pressionam por um período mais longo de transição, enquanto a base governista defende mudanças mais rápidas, embora já admita negociações para um cronograma escalonado.
Antes da apresentação do relatório, Leo Prates deve se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com o presidente da comissão especial, Alencar Santana, para alinhar os últimos ajustes.
Um dos pontos já encaminhados é que categorias com jornadas específicas não serão tratadas diretamente na PEC, mas sim em projetos de lei complementares.
A proposta ganhou ritmo acelerado dentro da Câmara, impulsionada pela cúpula da Casa, que tenta votar o texto ainda em maio.
O cronograma previsto é:
- 20 de maio: apresentação do parecer
- 26 de maio: votação na comissão especial
- 27 de maio: análise no plenário
Para garantir esse prazo, Hugo Motta determinou sessões extras, encurtando o tempo para apresentação de emendas.
Ao longo da semana, a comissão deve realizar debates com representantes de:
- sindicatos patronais
- centrais trabalhistas
Também estão previstos seminários em capitais como Manaus, Belo Horizonte e Florianópolis, ampliando a pressão de diferentes setores sobre o texto final.
Além do impacto econômico, a PEC carrega forte componente político.
A intenção de votação ainda em maio coincide com o período simbólico do Dia do Trabalhador e reforça o interesse do Congresso em avançar com pautas de alto apelo popular antes do calendário eleitoral.
O desfecho das negociações nesta semana deve definir não apenas o conteúdo da proposta, mas também sua viabilidade política nas próximas etapas.
