O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu nesta quarta-feira (23) o então presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
A medida foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União no mesmo dia.
A investigação apura um esquema de descontos ilegais aplicados em aposentadorias e pensões entre os anos de 2019 e 2024, que teria gerado um impacto estimado em R$ 6,3 bilhões.
Segundo a PF, valores eram debitados dos benefícios previdenciários sem autorização dos segurados, em operações ligadas a associações e entidades de fachada.
Stefanutto, que presidia o INSS desde julho de 2023, foi alvo de mandados de busca e apreensão em sua residência e em seu gabinete em Brasília.
A decisão de Lula veio poucas horas depois da ação policial, numa tentativa de sinalizar que o governo não tolerará suspeitas de irregularidades em órgãos estratégicos da administração pública.
Em nota oficial, o Palácio do Planalto destacou que a exoneração visa reforçar o compromisso do governo com a transparência e a integridade institucional.
“O INSS é patrimônio do povo brasileiro e será preservado de qualquer tentativa de uso indevido. As investigações devem seguir até a completa apuração dos fatos”, disse o comunicado.
A Operação Sem Desconto foi deflagrada em mais de dez estados e no Distrito Federal, mobilizando cerca de 300 agentes federais.
A PF informou que o esquema contava com a participação de servidores públicos e dirigentes de entidades privadas que firmavam convênios com o INSS para aplicar descontos automáticos em benefícios.
As vítimas eram, em sua maioria, aposentados e pensionistas, que se viam surpreendidos com reduções mensais em seus rendimentos.
Em alguns casos, os descontos ultrapassavam R$ 200 por mês, comprometendo parte significativa da renda de famílias de baixa renda.
Com a saída de Stefanutto, o governo deve anunciar nos próximos dias um presidente interino para o INSS, até que seja escolhido um novo titular.
Enquanto isso, o Ministério da Previdência Social acompanha de perto as investigações e prometeu colaborar integralmente com a Polícia Federal e a CGU.
