A França deu um passo inédito na Europa ao aprovar uma lei que proíbe o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais.
O texto foi aprovado pelo Parlamento nesta terça-feira (21) e agora aguarda a sanção do presidente Emmanuel Macron, que defendeu a proposta como uma forma de proteger crianças e adolescentes dos impactos das plataformas digitais.
Com a aprovação, o país se torna o primeiro integrante da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo.
A medida acompanha um movimento observado em outras nações, como a Austrália, que já implementou uma proibição semelhante para menores de 16 anos, enquanto Reino Unido, Espanha, Grécia e Dinamarca também discutem regras mais rígidas para o acesso de crianças às redes sociais.
A expectativa do governo francês é que a legislação comece a valer já no próximo ano letivo, previsto para setembro. A partir dessa data, menores de 15 anos não poderão criar novas contas em plataformas de redes sociais.
Já as empresas terão um prazo adicional para encerrar perfis existentes e implantar mecanismos de verificação de idade aprovados pelas autoridades francesas.
Além de estabelecer a idade mínima para acesso às redes sociais, a legislação traz outras medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
Entre elas estão:
- Obrigatoriedade de sistemas de verificação de idade pelas plataformas;
- Proibição de publicidade direcionada a menores promovendo redes sociais, inclusive por influenciadores;
- Avisos obrigatórios em anúncios, alertando que as plataformas podem representar riscos para menores de 15 anos;
- Fiscalização pela Arcom, autoridade reguladora francesa para comunicações audiovisuais e digitais.
Ainda não foi detalhado como funcionará, na prática, o processo de confirmação da idade dos usuários, considerado um dos principais desafios para a aplicação da nova legislação.
Por que a França decidiu endurecer as regras
O governo francês argumenta que a decisão foi motivada pelo aumento das preocupações relacionadas aos efeitos das redes sociais sobre a saúde mental, o desenvolvimento e a segurança de crianças e adolescentes.
Em janeiro, Emmanuel Macron resumiu a posição do governo ao afirmar:
“Os cérebros de nossas crianças e adolescentes não estão à venda. As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem devem ser manipuladas.”
Segundo dados da Arcom, adolescentes franceses entre 12 e 17 anos passam, em média, 1 hora e 21 minutos por dia no TikTok.
O órgão regulador também afirma que os algoritmos das plataformas podem favorecer uma sequência de conteúdos cada vez mais extremos, aumentando a exposição de jovens a materiais que provocam ansiedade ou outros impactos negativos.
Embora a proposta tenha recebido amplo apoio parlamentar, especialistas apontam que a verificação da idade dos usuários continua sendo o maior desafio para que a medida seja efetiva.
Organizações de direitos digitais também defendem que restringir o acesso, por si só, não resolve todos os problemas relacionados às redes sociais. Para esses grupos, mudanças no funcionamento dos algoritmos e na forma como as plataformas recomendam conteúdos também seriam necessárias para ampliar a proteção de crianças e adolescentes.
Mesmo assim, a aprovação da lei coloca a França na liderança de um movimento internacional que busca estabelecer limites mais rígidos para o uso das redes sociais por menores de idade.
