O governo do Reino Unido anunciou que pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais, em uma das medidas mais abrangentes já propostas para regular o ambiente digital entre jovens. A decisão foi confirmada pelo primeiro-ministro Keir Starmer nesta segunda-feira (15).
A proposta inclui plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e X (antigo Twitter) e deve entrar em vigor no início de 2027. Aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, não serão afetados.
O plano do governo britânico não se limita ao bloqueio de contas. A proposta também prevê:
- Restrição de transmissões ao vivo por menores
- Proibição de contato com desconhecidos em jogos online
- Avaliação de limites para uso de chatbots de inteligência artificial
- Estudo de um possível “toque de recolher digital” noturno
Esse último ponto poderia atingir também adolescentes de até 18 anos, como forma de conter o que o governo descreveu como “uso infinito da internet”.
Segundo Starmer, a iniciativa responde a um cenário em que as plataformas digitais estariam interferindo diretamente no desenvolvimento das crianças.
“É por isso que vamos acabar com um sistema que está falhando com nossas crianças e tomar medidas ousadas para dar a cada criança o melhor começo de vida possível”, afirmou o primeiro-ministro.
A decisão foi embasada por uma consulta pública que apontou forte apoio popular às restrições:
- 90% dos pais defendem idade mínima de 16 anos para redes sociais
- 85% acreditam que os riscos superam os benefícios
O governo argumenta que o uso excessivo dessas plataformas pode comprometer atividades essenciais como estudo, leitura, convivência social e sono.
A proposta britânica se inspira na legislação adotada pela Austrália em 2025, considerada a primeira do mundo a impor uma proibição total de redes sociais para menores de 16 anos.
No modelo australiano:
- Perfis de menores foram desativados
- Plataformas passaram a ser responsabilizadas
- Multas podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos
O Reino Unido afirma que pretende ir além, incluindo também plataformas de jogos e serviços de transmissão ao vivo.
A proposta já enfrenta resistência das big techs. O YouTube criticou a medida, afirmando que a proibição pode empurrar jovens para ambientes menos seguros.
Segundo a empresa, a restrição generalizada pode afastar crianças de conteúdos educativos e ambientes supervisionados desenvolvidos especificamente para essa faixa etária.
O próprio governo reconhece que a aplicação das regras será complexa. Entre os principais desafios estão:
- Verificação de idade dos usuários
- Uso de ferramentas como VPNs para burlar restrições
- Definição de responsabilidades entre plataformas e usuários
Mesmo assim, Starmer afirmou que a dificuldade não pode servir como justificativa para inação.
A iniciativa ocorre em meio a um movimento internacional de revisão das regras para plataformas digitais. No Brasil, por exemplo, já existem normas que exigem consentimento dos pais para menores de 16 anos, além de mecanismos de proteção e privacidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou que avalia medidas mais duras no país, mas, até o momento, não há proibição semelhante em vigor.
A proposta britânica reforça um debate crescente: até onde deve ir o controle sobre o uso de tecnologia por crianças e adolescentes e quem deve ser responsável por isso.
