O rei Charles III anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo do Reino Unido pretende avançar com uma legislação para proibir práticas conhecidas como “terapia de conversão”, incluindo abordagens direcionadas a pessoas trans.
A proposta foi incluída no tradicional Discurso do Rei, cerimônia que marca a abertura da nova sessão do Parlamento britânico e apresenta as prioridades legislativas do governo.
Segundo o governo trabalhista do primeiro-ministro Keir Starmer, a futura lei pretende combater práticas consideradas abusivas e coercitivas sem interferir em atendimentos médicos legítimos relacionados à orientação sexual ou identidade de gênero.
O que são as terapias de conversão
As chamadas terapias de conversão são práticas que tentam modificar ou reprimir a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa.
Diversas entidades médicas, psicológicas e de direitos humanos classificam essas abordagens como potencialmente prejudiciais.
No Reino Unido, órgãos ligados à saúde mental e ao sistema público de saúde já se posicionaram contra essas práticas nos últimos anos.
A promessa de proibir terapias de conversão no Reino Unido existe desde 2018, mas enfrentou sucessivos adiamentos e impasses políticos.
Nos últimos anos, governos conservadores chegaram a discutir uma proibição parcial, inicialmente excluindo pessoas trans da proposta, decisão que provocou forte reação de entidades LGBTQIA+ e organizações de direitos civis.
Agora, o novo governo trabalhista sinaliza que pretende retomar o tema de maneira mais ampla.
Apesar do anúncio político, o projeto ainda precisa ser apresentado formalmente ao Parlamento britânico e poderá sofrer alterações durante a tramitação.
O governo afirma que a legislação será construída para diferenciar práticas coercitivas de acompanhamento psicológico, apoio familiar ou atendimento clínico legítimo.
A discussão promete mobilizar grupos religiosos, entidades médicas e organizações LGBTQIA+ no país.
O debate sobre terapias de conversão se tornou um dos temas mais sensíveis da pauta de direitos LGBTQIA+ britânica nos últimos anos.
Enquanto defensores da proibição afirmam que essas práticas causam danos psicológicos e reforçam discriminação, críticos argumentam que o texto precisa evitar brechas que possam criminalizar conversas terapêuticas ou apoio familiar.
Mesmo assim, há consenso crescente entre entidades médicas britânicas de que métodos voltados à “mudança” de orientação sexual ou identidade de gênero não possuem respaldo científico.
