A ministra Cármen Lúcia anunciou nesta quarta-feira (13) sua saída antecipada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), renunciando ao período restante de seu mandato na Corte.
A decisão ocorre um dia após a posse do ministro Kassio Nunes Marques como presidente do TSE, com André Mendonça na vice-presidência.
Com a saída, o Supremo Tribunal Federal deve realizar ainda nesta quarta-feira uma eleição simbólica para definir o substituto da ministra na Corte Eleitoral.
Seguindo o critério de antiguidade entre ministros do STF, o nome mais cotado (e considerado praticamente certo) é o de Dias Toffoli.
A escolha deve ser formalizada pelo plenário, mas sem disputa efetiva. A expectativa é que Toffoli já participe da próxima sessão do TSE, marcada para quinta-feira (14), ocupando a vaga deixada por Cármen Lúcia.
O mandato da ministra na Corte Eleitoral se estenderia até agosto deste ano. Ao deixar o cargo antes do prazo, ela não apenas abre mão da função, mas também antecipa uma mudança na composição do tribunal em um momento sensível.
O TSE terá papel central na organização das eleições de 2026, cujo primeiro turno está previsto para 4 de outubro.
A nova gestão da Corte marca um ponto relevante: é a primeira vez que ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro assumem simultaneamente a presidência e a vice-presidência do tribunal.
Nunes Marques e Mendonça estarão à frente do TSE durante todo o processo eleitoral de 2026, o que amplia o peso político e institucional da composição atual.
O TSE é formado por sete membros efetivos, distribuídos da seguinte forma:
- 3 ministros do STF
- 2 ministros do STJ
- 2 juristas indicados pelo presidente da República
A saída de Cármen Lúcia, portanto, altera uma das cadeiras destinadas ao Supremo dentro da estrutura da Justiça Eleitoral.
