União Europeia exclui Brasil de lista e pode barrar exportação de carne

Decisão envolve regras sobre uso de antimicrobianos e pode impactar um dos principais mercados do agronegócio brasileiro

A União Europeia decidiu excluir o Brasil da lista de países autorizados a exportar carne e produtos de origem animal para o bloco, após uma revisão das regras sanitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos na pecuária.

A atualização foi publicada nesta terça-feira (12) e define quais países cumprem os critérios exigidos pela Europa. A nova regra passa a valer a partir de 3 de setembro, quando apenas nações incluídas na lista poderão continuar exportando.

Segundo autoridades europeias, o Brasil deixou de atender às exigências por não apresentar garantias suficientes sobre o controle do uso de antimicrobianos na produção animal.

Essas substâncias são utilizadas para:

  • Tratar infecções em animais
  • Prevenir doenças em rebanhos
  • Em alguns casos, aumentar produtividade, prática proibida na Europa

A União Europeia adota regras rígidas que vetam o uso desses compostos para crescimento e restringem medicamentos considerados essenciais para humanos.

A decisão atinge um dos mercados mais relevantes para o Brasil. O bloco europeu é:

  • 3º maior destino da carne bovina brasileira (em valor)
  • 2º maior mercado para carnes em geral

Na lista anterior, divulgada em 2024, o Brasil estava autorizado a exportar:

  • Carne bovina
  • Carne de frango
  • Carne de cavalo
  • Peixes
  • Mel

Com a exclusão, essas exportações podem ser interrompidas caso não haja reversão até setembro.

Contexto político e comercial

A medida ocorre poucos dias após a entrada em vigor provisória do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, que já vinha sendo alvo de críticas dentro do bloco europeu.

Produtores rurais e ambientalistas, especialmente na França, questionam:

  • Diferenças nos padrões sanitários
  • Impactos ambientais da produção sul-americana
  • Concorrência com agricultores locais

O comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen, afirmou que a decisão reforça a coerência das regras do bloco.

“É legítimo que produtos importados sigam os mesmos padrões exigidos internamente”, declarou.

A política europeia busca reduzir a chamada resistência antimicrobiana, fenômeno em que bactérias deixam de responder a medicamentos, um problema crescente de saúde pública global.

Para isso, o bloco exige que países exportadores comprovem:

  • Uso controlado de antibióticos na pecuária
  • Proibição de substâncias voltadas ao crescimento
  • Rastreabilidade sanitária dos produtos

Até o momento, o Ministério da Agricultura não se manifestou oficialmente sobre a exclusão.

O cenário agora depende de:

  • Negociações diplomáticas
  • Adequação às exigências sanitárias
  • Possível revisão da decisão pela UE

Sem essas medidas, o Brasil pode perder acesso a um dos mercados mais estratégicos do setor agropecuário global.

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