A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A análise ocorreu no plenário virtual, em que os ministros registram seus votos eletronicamente, sem debate oral. A votação segue aberta até as 20h, mas todos os integrantes já haviam se posicionado pela manutenção da medida.
A Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — todos acompanharam o entendimento do relator, Moraes.
Por que a prisão foi mantida?
Decisão de Alexandre de Moraes
Primeiro a votar, Moraes reafirmou seu posicionamento sobre a prisão preventiva decretada no sábado (22).
Ele destacou que Bolsonaro é “reiterante” na violação de medidas cautelares e que a tornozeleira eletrônica foi manipulada de forma “dolosa e conscientemente”.
O ministro ressaltou que o ex-presidente reconheceu ter mexido no equipamento, o que caracteriza “cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
Voto de Flávio Dino
Ao acompanhar o relator, Dino mencionou tanto a violação da tornozeleira quanto a vigília convocada por aliados. Ele afirmou que episódios recentes envolvendo apoiadores e parlamentares ligados ao ex-presidente demonstram “profunda deslealdade com as instituições pátrias”.
O ministro alertou ainda para o comportamento imprevisível de grupos mobilizados em apoio a Bolsonaro, que, segundo ele, costumam atuar de maneira “descontrolada”, com risco de invasões, confrontos e repetição de atos semelhantes aos de 8 de janeiro.
Sobre a vigília, Dino complementou: “Se os propósitos fossem apenas religiosos, a análise poderia ser diversa, mas lamentavelmente a realidade tem demonstrado outra configuração, com retóricas de guerra, ódios, cenas de confrontos físicos etc.”
Zanin e Cármen Lúcia
Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também votaram pela manutenção da prisão, ambos sem votos adicionais, apenas seguindo o entendimento do relator.
O que motivou a ordem de prisão?
Manipulação da tornozeleira eletrônica
A prisão preventiva foi decretada após a Polícia Federal apontar que a tornozeleira de Bolsonaro foi danificada por uma fonte de calor — um aparelho de solda — às 0h08 do sábado (22).
A ação é considerada violação das medidas cautelares impostas no inquérito que investiga a trama golpista.
Veja como ficou a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro após a tentativa do ex-presidente de deificá-la:
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Alegações da defesa
Os advogados do ex-presidente afirmam que a manipulação da tornozeleira teria ocorrido por “alucinações” e “confusão mental” associadas a medicamentos.
Na audiência de custódia, Bolsonaro declarou que acreditou haver uma “escuta” no equipamento e tentou apenas levantar a tampa do dispositivo.
A defesa sustenta que o vídeo entregue pela Seape mostra fala arrastada e comportamento “ilógico”, incompatível com tentativa de fuga, e argumenta que ele não teria condições de deixar a residência por estar em condomínio fechado e sob vigilância da Polícia Federal.
Onde Bolsonaro está detido
Desde sábado (22), o ex-presidente permanece em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A prisão é preventiva, sem prazo determinado, e foi solicitada pela PF com concordância da Procuradoria-Geral da República.
Confira imagens de onde Bolsonaro está preso:
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